Termos de Uso

1. Aceitação. Ao acessar este site ou solicitar uma demonstração da plataforma Conforma360, você concorda com estes Termos de Uso.

2. O que é o Conforma360. Plataforma de gestão de conformidade, meio ambiente, segurança do trabalho, compliance legal e ESG, operada por José Emílio Rodrigues (JER Engenharia & Projetos), CNPJ 15.087.536/0001-63, oferecida por planos de assinatura mensal, com teste gratuito de 14 dias.

3. Teste gratuito e assinatura. O teste de 14 dias dá acesso completo à plataforma, sem necessidade de cartão de crédito para começar. Após o período de teste, a continuidade de uso depende da contratação de um plano pago. Não há fidelidade contratual — o cancelamento pode ser feito a qualquer momento.

4. Propriedade intelectual. Todo o conteúdo deste site (textos, marca, layout, software da plataforma) é de propriedade da Conforma360 ou usado sob licença, e não pode ser reproduzido sem autorização.

5. Uso adequado. Você concorda em usar o site e a plataforma apenas para fins lícitos, sem tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do serviço.

6. Limitação de responsabilidade. A Conforma360 se empenha em manter o site e a plataforma disponíveis e corretos, mas não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações do site.

7. Alterações. Estes termos podem ser atualizados periodicamente; a data no topo indica a versão mais recente.

8. Foro. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir eventuais controvérsias.